Política de Devolução e Reembolso da Raphaelos
Na Raphaelos, a sua satisfação é a nossa prioridade. Caso você precise devolver um
produto ou solicitar um reembolso, seguimos rigorosamente as diretrizes do Código
de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e as melhores práticas do e-commerce
para garantir seus direitos e um processo transparente e eficiente.
1. Como Entrar em Contato Conosco
Para qualquer dúvida ou para iniciar um processo de devolução/reembolso, nossa
Central de Atendimento está à sua disposição. É fundamental que você entre em
contato conosco antes de enviar qualquer produto de volta, para que possamos
orientá-lo(a) corretamente e agilizar o processo.
Canais de Atendimento:
Telefone: (11) 98771-9552 (Horário de atendimento: Segunda a Sexta-feira, das
9h às 18h, exceto feriados).
E-mail: suporte@raphaelos.com.br (Responderemos em até 24 horas úteis).
WhatsApp: Através do ícone flutuante em nosso site (para atendimento rápido e
dúvidas gerais).
2. Direito de Arrependimento ou Desistência da Compra
Conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor [1], você tem o direito de
desistir da compra de um produto adquirido online, sem a necessidade de justificar o
motivo, em até 7 (sete) dias corridos a partir da data de recebimento do produto. Este
prazo é conhecido como
Direito de Arrependimento ou Prazo de Reflexão.
2.1. Condições para Aceitação da Devolução por Arrependimento:
Para que a devolução por arrependimento seja aceita, o produto deve atender às
seguintes condições rigorosas:
Estado do Produto: O produto deve estar nas mesmas condições em que foi
entregue, sem quaisquer sinais de uso, avarias, arranhões, amassados, sujeira ou
qualquer tipo de dano que o impeça de ser revendido como novo. Isso inclui a
integridade de lacres, etiquetas e selos de garantia, se houver.
Embalagem Original: O produto deve ser devolvido em sua embalagem original,
completa e sem danos. A embalagem original é parte integrante do produto e sua
ausência ou dano pode inviabilizar a devolução.
Acessórios e Manuais: Todos os acessórios, manuais, brindes e quaisquer outros
itens que acompanharam o produto devem ser devolvidos juntamente com ele,
em perfeito estado.
Nota Fiscal Original: É imprescindível que o produto seja devolvido
acompanhado da nota fiscal original (DANFE). Sem a nota fiscal, a devolução não
poderá ser processada.
2.2. Custos de Frete (Arrependimento):
Em casos de arrependimento ou desistência da compra, os custos de frete para a
devolução do produto ao nosso centro de distribuição serão de responsabilidade
exclusiva do cliente. A Raphaelos não arcará com esses custos, conforme previsto na
legislação vigente para o Direito de Arrependimento.
3. Produto com Defeito de Fabricação
Caso o produto adquirido apresente qualquer defeito de fabricação que o torne
impróprio para o uso a que se destina, a solicitação de troca ou devolução pode ser
feita dentro de 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto. Após este prazo,
mas dentro do período de garantia legal de 90 dias (Art. 26 do CDC) [1], o cliente
deverá entrar em contato com o fabricante ou com a Raphaelos para acionar a
garantia, que poderá implicar em reparo do produto.
3.1. Condições para Aceitação da Devolução por Defeito:
Para que a devolução por defeito de fabricação seja aceita, as seguintes condições
devem ser observadas:
Natureza do Defeito: O defeito deve ser comprovadamente de fabricação e não
causado por mau uso, acidentes, negligência, instalação inadequada, desgaste
natural ou qualquer outra causa não relacionada à fabricação do produto. A
Raphaelos realizará uma análise técnica para verificar a origem do defeito.
Embalagem e Acessórios: O produto deve ser devolvido na embalagem original,
com todos os acessórios, manuais e nota fiscal. Embora o foco seja o defeito, a
integridade da embalagem e dos acessórios facilita o processo de análise e
possível reenvio.
3.2. Custos de Frete (Defeito de Fabricação):
Em casos de defeito de fabricação comprovado, a Raphaelos arcará integralmente
com os custos de envio para a devolução do produto defeituoso e, se for o caso, para o
reenvio do novo produto ou do produto reparado. Enviaremos um código de
postagem reversa ou providenciaremos a coleta, conforme a logística disponível.
4. Quando Recusar o Produto no Ato da Entrega
Para sua segurança e para garantir a integridade da sua compra, você deve recusar o
recebimento do produto no ato da entrega se identificar qualquer das situações
abaixo. Nestes casos, anote o motivo da recusa no verso do DANFE (Documento
Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) e entre em contato com a Raphaelos imediatamente
para que possamos solucionar o ocorrido com a maior brevidade possível:
Falta de Itens ou Acessórios: Se a embalagem estiver aberta ou se você
perceber a ausência de itens ou acessórios que deveriam acompanhar o produto.
Embalagem Avariada: Se a embalagem apresentar sinais de avaria, amassados,
rasgos, violação ou qualquer indício de que o produto possa ter sido danificado
durante o transporte.
Produto Diferente do Solicitado: Se o produto entregue não corresponder ao
que você comprou (modelo, cor, tamanho, etc.).
5. Como Realizar a Devolução (Passo a Passo)
Para iniciar o processo de devolução, siga os passos abaixo. Lembre-se que o contato
prévio com nossa Central de Atendimento é obrigatório:
1. Entre em Contato: Envie um e-mail para suporte@raphaelos.com.br ou ligue para
(11) 98771-9552, informando o número do seu pedido, o motivo da devolução
(arrependimento ou defeito) e, se for o caso, uma descrição detalhada do defeito e
fotos/vídeos que comprovem o problema.
2. Aguarde as Instruções: Nossa equipe de atendimento analisará sua solicitação e
enviará por e-mail todas as instruções detalhadas sobre como e para onde enviar o
produto. Isso pode incluir um código de postagem reversa dos Correios (para envio
gratuito em caso de defeito) ou informações sobre a transportadora responsável pela
coleta.
3. Prepare o Produto: Embale o produto cuidadosamente na embalagem original,
incluindo todos os acessórios, manuais e a nota fiscal original. Certifique-se de que o
produto esteja nas condições exigidas para a devolução (conforme seções 2.1 e 3.1).
4. Envie o Produto: Realize a postagem do produto conforme as instruções recebidas.
Guarde o comprovante de envio, pois ele será sua garantia de que o produto foi
despachado.
6. Reembolso do Valor
Após o recebimento do produto devolvido em nosso centro de distribuição e a análise
de suas condições (que pode levar até 3 dias úteis a partir do recebimento), o
reembolso será processado pela Raphaelos em até 10 (dez) dias úteis, utilizando o
mesmo meio de pagamento utilizado na compra. O prazo para o valor aparecer em sua
conta ou fatura pode variar de acordo com a instituição financeira.
Cartão de Crédito: O estorno será solicitado diretamente à administradora do
seu cartão. O valor poderá aparecer em até duas faturas subsequentes,
dependendo da data de fechamento da sua fatura e dos prazos da
administradora do cartão.
Pix: O estorno será realizado automaticamente para a conta bancária (chave Pix)
utilizada na compra. Certifique-se de que a chave Pix informada no momento da
compra está ativa e vinculada à sua conta.
Boleto Bancário: O reembolso será efetuado via depósito bancário na conta do
titular do pedido. Solicitaremos os dados bancários completos (Banco, Agência,
Conta, Tipo de Conta e CPF do titular) para realizar o depósito. O prazo para o
crédito em conta pode variar de 1 a 5 dias úteis após a efetivação do depósito.
7. Informações Adicionais Importantes
A Raphaelos não realiza trocas ou devoluções de produtos que apresentem
danos causados por mau uso, lavagem inadequada (para produtos têxteis),
danos acidentais ou intencionais por parte do cliente, ou qualquer outra
condição que descaracterize o defeito de fabricação ou o estado original do
produto.
Produtos que não atenderem às condições estabelecidas nesta política serão
devolvidos ao cliente, com frete a ser pago pelo mesmo.
Esta política deve ser lida em conjunto com nossos Termos de Serviço e Política
de Privacidade, disponíveis em links no rodapé do nosso site, para uma
compreensão completa de seus direitos e deveres.
A Raphaelos se reserva o direito de modificar esta Política de Devolução e
Reembolso a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada em
nosso site. Recomendamos que você a revise periodicamente.
Se tiver quaisquer outras dúvidas ou precisar de mais informações, não hesite em nos
contatar. Estamos aqui para ajudar!
Referências
[1] Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Código de Defesa do Consumidor.
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078.htm